Aqui há gato !


Gosto de porcos. Os cães olham-nos de baixo, os gatos de cima. Os porcos olham-nos de igual para igual, Winston Churchill
Em 17 de Março de 2015, a Quadrantes Madeira recebeu de rajada 3 licenças emitidas pela Direção Geral de Saúde, para serviços na área de Medicina Nuclear ( licença 716/15 ); e de radioterapia externa ( 714/5;715/5). Tinha já recebido em 2013 uma, 119/13 para “Utilização de fontes radioactivas seladas para fins de calibração” e recebeu outra a 757/16 em 2016, para os mesmos fins.

E começam aqui as primeiras dúvidas sobre a Quadrantes: não a coincidência de ter recebido de rajada 3 licenças para operar, mas por ter recebido a licença 757/16 um ano após as primeiras três. È que, sabem, as licenças 119/3 e a licença 759/16 são emitidas para a calibração de equipamentos usados nas licenças 716/15 ou 714-715/15.  Portanto durante 1 ano !!!! houve equipamentos que não puderam ser calibrados pela Quadrantes. Quais ? os de Medicina Nuclear ou de Radioterapia externa ? Como essas calibrações devem ser feitas antes de equipamentos funcionarem para aferirem os resultados das observações feitas……. aqui existe gato.

Mas deixe-mo-nos esta duvida técnica e passemos á seguinte: Se esta empresa só recebeu licenças definitivas em Março de 2015, que tipo de serviços fazia em 2013 e 2014 e anos anteriores ? desde 2010, por exemplo ? as licenças provisórias emitidas e de duração de apenas 3 meses, só servem para fins de “realização de operações de aceitação de equipamento e de avaliação das condições de segurança  de instalações”. Portanto a empresa funcionava, de forma, chamemos ….esotérica. De novo, aqui existiu  gato.

Recordemos esta noticia do DN Madeira, nunca desmentida de 12 Outubro de 2016 da autoria de Élvio Passos. Dizia “ …. pela Quadrantes, a empresa que tem uma unidade de medicina nuclear em Santa Rita, que, durante seis anos, funcionou de forma irregular. Não tinha, por exemplo, o indispensável licenciamento da DGS para a prática clínica de Medicina Nuclear"
Os anos passaram e a Quadrantes e GR deixaram cair docemente, no esquecimento estas situações. Sabem que o tempo lava tudo. E docemente, sem levantar ondas, estavam a tentar  fazer passar serviços, a desinvestir no hospital publico, a favor de um privado.  Mesmo que o GR, através de fundos comunitários, tenha adquirido cerca 1,100,000 € de equipamentos (80% a fundo perdido e que tem que devolver, pela ilegalidade que cometeu).. Ate que este ano, uma reportagem emitida pela TVI, pôs tudo em polvorosa, mexeu outra vez na colmeia e nos interesses. Porque lá está, uma coisa é sair num jornal e na Madeira (peço desculpa ao DN-M ), outra coisa é sair num jornal televisivo nacional. Que a maior parte vê e uma imagem vale mais do que mil palavras.
Os gatos conseguem sem fadiga aquilo que continua a ser negado ao homem: atravessar a vida silenciosamente, Ernest Hemingway
Soube-se assim, através da TVI e de alguns profissionais resilientes da Região, que existiam novidades, situações pouco claras, muito obscuras, pouco transparentes, para alguns mesmo mafiosas, sobre a menor utilização dos serviços de Medicina Nuclear do hospital Nélio de Mendonça, a favor da Quadrantes. Tudo docemente, sem ondas. Vai haver gato.


Na sequência desta reportagem, onde Pedro Ramos não respondeu ás evidências mostradas pela jornalista, mostrando sim desacerto no que dizia, sucederam-se directa ou indirectamente estas situações ( para uns tristes, para outros hilariantes e para todos a demonstração, prática, real,  funcional e obscurantista de como o sistema trabalha sem transparência e com impunidade na Região. .
1) A criação na ALRM de uma putativa comissão de debutantes (!!!) para aclarar aquele assunto.
2) A emissão de um comunicado pela empresa Quadrantes, a indicar que vai agir juridicamente contra o Dr. Rafael Macedo e outros que chateiem.
3) A celebração de um contrato entre a empresa Quadrantes, e o Governo Regional. E digo Quadrantes, porque Pedro Ramos disse-o publicamente na RTP-M ( e o jornal oficial do regime também, o JM )

É estranho. Estes factos, juntos, parecem demonstrar uma concertação entre GR e Quadrantes, para favores, se nao ilegais, pelo menos de legalidade duvidosa. Porque senão, porque esconder ? São marcadores, utilizemos linguagem laboratorial, que nos permitem legitimamente pensar que algo vai mal no …..reino da saúde da Região. Nesta área e como nada é estanque, pode acontecer nas outras. Naturalmente. 

1) Comissão da ALRM

É uma prática corrente em Portugal que quando não se pretende aclarar nada, mas apenas criar confusão, abastardar, diluir no tempo, fazer esquecer ou simplesmente branquear uma posição, se crie uma comissão. Na Região não é diferente. Foi o que aconteceu. Comissão criada, constituída maioritariamente por “ferrabrás” do PSD-M, e pelos "mínimos" de costume da oposição. Se o resultado final já está encomendado,  o problema é saber-se o que vão fazer nas sessões da dita, os ilustres tristes que a compõem: Jogar à macaca ? à palhaça ? á estátua ? á bisca lambida ? ao monopólio ( os do PSD-M ) e ao jogo da glória ( a oposição ) ? ou para passar o tempo, falarem, perorarem, mostrarem a sua vasta e farta ......ignorância, de se ouvirem, posarem para as fotos e "cançadérrimos", chegarem a casa e ainda pensarem que fizeram algo útil para a Região ?


Mas mais do que isso, todos estes ilustres inúteis, são .... tontos. E como tontos que são, Pedro Ramos, ainda a comissão, vai no adro, já passou, como médico que é, um atestado de estupidez á dita cuja. Em miúdos,  este atestado que Pedro Ramos passou, foi de alguém que se está completamente "borrifando" pelos resultados finais, esperados ou não, do trabalho desta comissão. Já sabe Pedro Ramos, que a impunidade anda à solta na Região e na Saúde, é descarada e declarada.
Aqui não existe gato, mas "ratice" descarada.

2) Comunicado empresa Quadrantes

Neste comunicado, a Quadrantes refere “ A média anual de exames de medicina nuclear feitos na Joaquim Chaves não ultrapassa os 473; A Joaquim Chaves cobrou à Região, no ano de 2018, cerca de 94.000 euros por este tipo de exame. Só os custos das manutenções de equipamentos são superiores a 64.000 euros”.

Como referi no meu artigo, aqui na GNOSE, “Vamos ao bruxo” ( https://www.gnose.eu/2019/03/vamos-ao-bruxao.html ) a Quadrantes, não só admite que trabalha para a região, como perde dinheiro ao trabalhar para a Região. Cobrou em 2018, apenas 94 000 €, tendo despesas de manutenção de 64 000 €. Obviamente30 000 €, não cobrem outros custos: pessoal, comunicações, água, luz, fornecedores…..

Mas como a Quadrantes é privada, os seus sócios ou acionistas têm que ter outro tipo de receitas. Mas onde ? em quê ? eles dizem que apenas fizeram uma média de 473 exames anuais em Medicina Nuclear. Terá sido nos serviços de radioterapia ? Um pouco confuso, confesso. Porque claro, se facturaram á região “apenas” 94 000 € em Medicina Nuclear, não disseram quanto facturaram á região em Radioterapia. Uma desonestidade intelectual da Quadrantes e ...... na Sec. Regional da Saúde. 
Os gatos são seres misteriosos. Na sua mente existe muito mais do que possamos imaginar, Sir Walter Scott
Agora a pergunta de milhão de dólares. Quanto é que a Quadrantes, antiga e nova depois da fusão societária, cobraram á Região na totalidade desde, 2009 ? Mesmo quando na altura trabalhavam ilegalmente e o GR fechava os olhos ? Desde aquela altura em que tinham licenças provisórias para instalação, não para fazerem serviços. Aqueles anos todos até 2015, quando receberam as licenças da DGS ? E depois disso até à actualidade ? Não existe resposta a esta questão. Nem da Quadrantes, nem da Saúde do GR. Porque .....se quer escondida esta resposta.

Fique claro, a Quadrantes é uma empresa do continente, que não paga um chavo de impostos ou taxas para o cofre da região e que apostou dinheiro na Madeira, para obter dividendos para os acionistas. E, está a obtê-los. È ver as contas. Mas legalmente, também com acordos com o GR obtidos de forma legal e ética ? Ou como parece, por "compadrice"? È que, não existem motivo spara se esconderem "coisas", se estas são ....transparentes. E nesta altura, nada é transparente. Aqui existe um gato maroto opaco.

3) Contrato de serviços de radioterapia entre o Governo Regional e a Quadrantes.

Foi Pedro Ramos que o disse publicamente. Está escrito no JM-M e gravado pela RTP-M. Mas……. agora entramos no reino das trapalhices, deliberadas ou não, vamos ver. E nas ilegalidades: informais, formais ou à la carte, de acordo com as praticas de Pedros ( Ramos e Calado ).

A portaria regional 97/2019 autoriza “ … a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de prestação de serviços de radioterapia externa…. “ para 4 anos, no valor de  14.188.779,15 ( adoro o pormenor dos 15 cêntimos ) isento de IVA

Li a portaria, reli-a e voltei a ler. Depois consultei o Tareco e o Bobby e obtive como resultado um bocejo num e uma lambidela do outro. Claramente também não percebiam…. nada. E eu com eles, óbviamente. Nada se percebe e tudo se confunde.

Por incrível que pareça, a portaria começa assimDando cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, mantido em vigor pelo artigo 14.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro,…… “ e depois, bem, depois vêm todas as duvidas e mais algumas desta portaria. Sabemos que Pedro Calado é expert neste tipo de ilegalidades, na CMF e no GR.E que Ramos, não lhe fica atrás.
Deus criou o gato para dar ao homem o prazer de acariciar um tigre, Fernand Méry
1) Esta portaria não indica a quem, como e onde estes serviços vão ser executados. È omissa no nome da(s) empresa(s), do local onde serão executados. Temos apenas a indicação pública de Pedro Ramos e do insuspeito JM, que será na Quadrantes.Começa mal.
2) Depois, contrariando a legalidade portuguesa definida nos decretos-lei acima referidos, permite passar despesas de um ano económico ( saldos existentes se houverem ) para o ano económico seguinte. E continua mal
3)  São adjudicações directas sem consultas a entidades, dados os valores, para a Quadrantes. Adjudique-se. Mau
4) Esta portaria é marota. Repare-se que não colocando o nome da Quadrantes, pode servir como escape para outras empresas. Mais, por serviços que não são ali listados. Apenas "serviços de radioterapia". cabe nesta designação. Existem serviços que a Quadrantes Madeira não pode fazer legalmente, na área da radioterapia. O que se pretende esconder com isto ? Muito mau. 
5) Mas no caso desta portaria "servir" para trabalhos noutras entidades privadas, resta a duvida de saber quem determina e como. Quem escolhe ? o médico ou o utente ? Por proximidade ? Mais capazes ? Por urgência ? Ou o factor C e a amizade imperam ? Para lá de mau. Legal ?
5) Não indica, não tem uma adenda ou um apenso, com uma lista de serviços a serem realizados e preços indicativos para os mesmos.  Pode dar-se o caso de ir-se pagar um serviço qualquer a um preço qualquer a entidade qualquer. Tudo serve. Muitíssimo mau e de legalidade......duvidosa.
6) Não indica, nem faz menção, de pedir um grau mínimo de qualidade aos serviços pretendidos ( no limite, estes exames podem ser feitos por estagiários, em equipamentos desajustados e em instalações desajustadas). Demasiado mau
O estudo da metafísica consiste em procurar, num quarto escuro, um gato preto que não está lá, Voltaire
Estamos ás escuras, como é prática do regime para negócios....esquisitos. Façamos as contas:
Sabemos que para 2019, 10 meses, existem 2 500 000 € para gastar, média 208 000 € / mês, em 2020; em 2021 e 2022 tem-se para gastar entre 209 000€ / mês a 314 500€ / mês e nos dois meses de 2023, qualquer coisa como 415 000€ / mês ( números arredondados ).  Mas onde e como se foram buscar estes números ? Como aparecem ? inflação ? aumento de numero de consultas ? aumento de preços das consultas ? porque tem que ser assim ? qual a lógica na atribuição destes valores ? Projecções e de quê ? Advinhações ?Nada. Uma soma de resto zero. 

Não existe explicação, não existe lógica, não existe clareza. Enfim nada, mas mesmo nada de transparência. Tudo obtuso, opaco. Aliás, o normal naquela secretaria e naquela vice-presidência. É a empresa Pedro & Pedro e Companhia a funcionar no seu melhor. Na obscuridade, pela obscuridade e com a obscuridade.

Mas comecemos a juntar estas pedras num puzzle:
1)  Uma empresa privada a funcionar em tempos, sem licença e com as entidades de saúde da Região a fecharem os olhos.
2) Uma empresa que factura ao governo serviços sem concurso, por ajuste. Em medicina nuclear ( admite a empresa ) e em radioterapia externa (admite Pedro Ramos ). Uma admissão de dados, cruzada, partilhada, mas que oculta o “porque” e o “como”.
3)  Uma empresa que publicamente diz que “perde” dinheiro com serviços ao governo (medicina nuclear )
4)  Uma empresa que factura ao governo serviços de radioterapia externa ( mas que nada diz ).
5)  Um Secretário que após uma reportagem polémica na TVI, apresta-se a dizer que  vai contratualizar esta empresa
6)  Uma portaria, que distribui 14 000 000 € de euros em 4 anos na aquisição de serviços de radioterapia.
7)    Uma portaria ilegal na forma e conteúdo.
8)   Uma empresa de nome Quadrantes nomeada publicamente por Pedro Ramos para fazer serviços de radioterapia
9)  Uma portaria que esconde o nome desta empresa !!! ( permitindo poder haver outras ), escondendo a lista de serviços incluídos a prestar, preços por serviço, qualidade de serviços, prazos de serviços a prestar…… deixando tudo nas mãos do privado.
10) Gastos que condicionam um futuro executivo regional, pelo espaço de uma legislatura
11)  A ausência de qualquer desmentido por parte da empresa de noticias de 2012, 2013, 2014,… que reportam o seu funcionamento ilegal
12) Um governo que não explica quanto é que esta empresa facturou na sua globalidade à saúde da Madeira

Aqui à gato !!! Chama-se a policia ?.

Duas observações

Miguel Albuquerque
Disse que a população não deve seguir os “idiotas” porque “o mundo está cheio deles” e “estes nunca vão conquistar o mundo”. Completamente de acordo com o que diz. Agora, quando é que Miguel Albuquerque, passa das palavras aos actos. Saia. Afinal já sabe que não vai conquistar a Madeira, porque.....

Pedro Calado
O Tribunal de contas deu parecer negativo ao empréstimo que o GR pretendia para reajustar a divida da RAM.  Foi a 13 de Fevereiro, o prazo para recurso era de 15 dias. Entre as muitas razões para este chumbo, as sumidades da Vice-Presidência, quiseram passar de um concurso publico internacional, para um ajuste directo à Orey, dando muitas e bastas razões, algumas risíveis, para o fazer. Pedro calado, à la carte. E agora ? Explicações precisam-se.


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