RAM falida. Uma pausa. parte III

É útil acreditar sempre o pior por precaução, porém, mostrando que se acredita o melhor por delicadeza, François La Rochefoucauld
Tinha prometido continuar esta série de artigos, com um respeitante aos privados/monopolistas, afinal apenas, subsidio-dependentes, que fazem aumentar a dívida da Região, usando privilégios "especiais e espíritos santos de orelha" que sucessivos dirigentes de sucessivos GR´s, fazem por manter e/ou criar. Estamos a falar de entidades 100% privadas, mas que afinal precisam do dinheiro da Região, para fazer os seus negócios privados. O que ganham aqui, compensa com o que perdem lá fora quando praticam preços concorrenciais ( ou menores ) aos rivais. Têm este luxo. O luxo de saberem que nunca perderão por incapacidade empresas e assim podendo ser sempre "the best of year ..." no empreendendorismo e no resto, (exemplo do grupo Sousa que exige, 12 milhões de euros para operação ferry entre Funchal e Lisboa, ao contrário de grupos estrangeiros e não só e onde o GR consegue criar obstáculos para os não ter lá). Uma nota: O valor do bilhete de uma viagem Funchal - Porto Santo, é superior ao praticado pelo ferry entre Funchal e Portimão.  Façam as contas ao preço por km, milha .....e comparem.


Dado o melindre de algumas situações com a introdução de nomes de antigos e atuais dirigentes da "coisa pública", familiares e chegado(a)s, optei como sempre fiz, de antes de publicar, dar a ler previamente, a quem de direito. Dado que por razões festivas nada me foi respondido, faço uma pausa e respondo a algumas questões levantadas por leitores e abordo já, temas sobre o próximo artigo.
A credulidade e confiança de muitos tolos faz o triunfo de uns poucos velhacos, Marquês de Maricá
São várias as formas deles, os subsidio-dependentes privados, usarem e gastarem o dinheiro da Região, criando repito, dívida regional com o beneplácito de sucessivos GR´s (actuais e antigos  dirigentes):

1) Sendo-lhes concessionados serviços / empresas e o GR pagar-lhes depois, muito acima do preço praticado no mercado nacional (Via Litoral por exemplo) e com cláusulas elevadíssimos para cessão de contrato.

2) Sendo o GR, fiador junto à banca, de empresas privadas ou das concessionadas junto à banca ( veja-se o caso antigo do Lobo Marinho, estádio Marítimo, Nacional...

3) Criando, sustentando e pagando obras públicas, mesmo sabendo o desnecessário ou pouca utilidade das mesmas.
A dificuldade em adquirir a glória por obras é inversamente proporcional ao número daqueles que constituem o público de tais obras, Arthur Shopenhauer
4) Criando, lançando e pagando concursos de obras públicas sabendo que nunca conseguirão fazê-las no prazo concursal e pagando respectivas indemnizações face á lei, ou trocando estas por outras no futuro. Permitindo a facturação de obras a mais, conforme o valor da obra, entre os 15 % e os 30 % sobre o custo da obra inicial, sob o pretexto de "situações não previstas" ou permitindo a dilação de prazos de conclusão a contento do construtor, fornecedor ..... (existiu um concurso ganho por empresa, que só forneceu depois de os bens terem descido o seu preço, em campanha da marca).

5) Continuando a pagar serviços públicos de transportes, mesmo sabendo que os preços praticados pelo concessionário são demasiados elevados face ao praticado no mercado nacional, ou mesmo sabendo que a empresa/concessionária não necessita de ser subsidiada por tal (navegação marítima).

6) Criando práticas deliberadas de má ou fraca gestão, para depois entregar serviços e empresas a privados, mantendo o GR as dividas e entregando ou subsidiando ainda serviços/empresas (que já não são suas).

7) A utilização do uso frequente da permissão de "transferências" de pessoas de empresas públicas ou regionais, para privadas e vice-versa ( a lei da República não permite isto ), permitindo uma "orgia" de conhecimentos e favores do público para o privado. 
8) Fazendo uso corrente da entrega de serviços a empresas que não possuem capacidade ou nunca fizeram nada sobre tal ( veja-se este exemplo sobre o Atalaia )

9) Entregando serviços, bens e contratualizando-os de novo, a preços muitíssimo superiores aos praticados no continente ( veja-se o caso Diletus e entre esta e a Assicom, pelo que usando as propriedades comutativas e associativas da adição ...)
“Se eu tivesse que começar tudo de novo, a única coisa que eu iria mudar era aprender a ler um contrato direito, Ozzy Ousborne"
10) Vendendo, entregando empresas ou participações e retomando-as poucos anos depois com preços 100, 200 vezes superiores ou ao vendido ou entregue ( caso CINM, SDM )

11) Permitindoparticipação em empresas, de antigos e actuais dirigentes, familiares ou outros em funções públicas, muitas vezes fornecedoras de serviços e bens para a função pública ou mesmo organismos que tutelam. Do igual modo o conhecimento privilegiado de obras, bens e serviços a serem adquiridos, permitem que estas empresas possuam conhecimentos/informações potenciais para serem vendidos a outros, deturpando desde logo regras de concorrência.

12) Através do principio dos vasos comunicantes, permitindo que  regras concursais ou mesmo concursos públicos, sejam "indiscretamente" avaliados por potenciais concorrentes, antes de serem lançados e usando ou colocando cláusulas naqueles, que servem apenas determinados interesses.

13) Comprando via terceiros, terrenos, sítios ou outros que se sabem antecipadamente que serão usados para obras, públicas ou privadas.

14) Criando obras artificiais.

15) Utilizando empresas que não pertencem á Administração Pública Regional, APR para fazerem concursos e adjudicações directas,ou usando o mais comum dos artifícios de lançarem concursos públicos parcelares, para obra única, permitindo assim não terem visto do Tribunal de Contas, ou tardiamente, fazendo adjudicações directas com escolha prévia de concorrentes ...

16) Permitindo empresas do mesmo grupo económico participarem nos mesmos concursos, ou empresas "na hora" de capital social de 5 000 €, muitas delas unipessoais e Ltas, serem "escolhidas" para fazer ... número.

17) Nos apoios comunitários, o GR substitui-se, demasiadas vezes à participação dos privados no financiamento próprio e muitas vezes garante perante instituições financeiras os empréstimos dos privados.

Mas podem fixar um numero: 
cerca de 9 000 000 000 € em 17 anos,
em dívida criada para a RAM

Outros exemplos de gastos, portanto criação de dívida.

Exemplo 1 – "são mais do que as mães"
Um amigo fez um post a publicação minha, em que disse que o Conservatório de Música da Madeira chegou a ter 40 !!!!! professores de piano. Um exemplo, que se multiplica em todos organismos da Região. Veja-se o turismo, os portos, o IAS, ……. Imaginem a quantidade de dinheiro mal, muitíssímo mal gasto (cliquem aqui)
Bebe-se a largos sorvos a mentira que nos lisonjeia, e gota a gota a verdade que nos é amarga, Rousseau
Exemplo 2 – "generais, sargentos et les outres"
Nem toda a gente que que trabalha na função pública e organismos dependentes do governo é má profissional, atenção. Apenas acredito que:

1) Existem mais “generais e sargentos” que soldados ( algumas destas pessoas, chefiam-se a si e ás ordenanças apenas ), mandando muito e nada fazendo, sabendo apenas gastar.

2) Quem paga estes “generais e sargentos”, é uma ínfima parte da população da Região e como não produzem para o que fazem, criam dívida.

3) O GR criou um sistema de subsidio-dependência que nas alturas adequadas, pressiona para votarem no psd-M ( veja-se na Seg. Social e Casas do Povo )
4)  Que existem muitos “generais e sargentos”, que nunca aprenderam as artes do oficio, excepto serem apenas "filhos de algo"

5) Que “generais e sargentos” tendem a perpetuar-se na Região, criando uma oligarquia de famílias “de militares” sendo afastados os melhores, o mérito e substituídos por "yes man".

6) Que sucessivos GR´s criaram, mantiveram e mantêm uma politica de privilégio,  quer pessoal, quer empresarial, criando oligarquia de famílias de dependentes e monopólios empresariais, levando a maiores perdas e gastos.

7) Que nunca usa os bens públicos de forma óptima, deixando-os muitas vezes sem manutenção e entregando trabalhos e serviços em detrimento do que tem

8) A manutenção de monopólios empresariais e o afastamento de potenciais concorrentes, permitindo um mercado mais livre e justo, é feita deliberadamente por sucessivos GR´s, onerando ainda mais a Região e o povo madeirense  (veja-se a recusa na introdução de novas cadeias alimentares, os portos e navegação marítima / cabotagem / carga / obras públicas ...). Uma economia de monopólios, de privados subsidio-dependentes. E os monopólios são sempre inimigos da inovação, da livre concorrência, da qualidade, da diversidade e do melhor preço.
“Alguns vêem a empresa privada como um predador a ser abatido, outros como uma vaca a ser ordenhada, mas muito poucos a vêem como um poderoso garanhão puxando a carreta, Churchill"
Exemplo 3 – a mentira à vista, para esconder asneiras escondidas
É indispensável boa memória após se haver mentido, Pierre Corneille
No DN foi publicado recentemente uma noticia onde a DRE cá do sítio, refere que a dívida publica diminuiu no terceiro trimestre deste ano para 4 795 mil milhões de euros. Ora bem, este é um exemplo típico do que o GR falando “meia-mentira” diz mentira absoluta. 

1) APR – Administração Pública Regional
Segundo o próprio GR a APR, divide-se em indireta e direta. A direta “….compreende os serviços centrais e periféricos que devam estar sujeitos ao poder de direção do respetivo membro do Governo Regional” e a indireta “....é integrada pelos institutos públicos….”
Não estão aqui incluídos as sociedades, Escolas e restantes organismos de gestão como por exemplo, o hospital Nélio e Mendonça, as concessões, o Lar da bela Vista ……. . 
A mentira revela alma vil, espírito apoucado e carácter viciado, Francis Bacon
2) DPB - Dívida Pública Bruta
A dívida bruta, corresponde ao stock de responsabilidades das Administrações Públicas, excluindo derivados financeiros e outros débitos. Este conceito apenas considera os passivos, por contraposição ao conceito de dívida líquida que deduz os ativos do sector.

Veja-se, no caso da dívida pública, esta comporta-se de forma distinta ao nosso ordenado. Temos um ordenado bruto, SUPERIOR ao nosso ordenado líquido, uma vez que no primeiro, impostos e taxas não foram deduzidos. Na dívida pública bruta, tal não acontece. O GR por exemplo, pode ter feito um contrato ruinoso swap, ou dado uma concessão, que custará várias dezenas de milhões de euros em 20\25\30… anos, que isso não está incluído na dívida. Apenas considera-se passivos, por exemplo uma casa que o governo aluga, mas NÃO uma casa que o Governo dá.
Por isso, quando se fala em DPB, temos de considerar que “nem tudo o que consideramos dívida” em termos leigos está lá incluído. Pode o GR dizer que tem uma DPR de 5 mil milhões, mas deve de facto 10 mil milhões, porque não é contabilizada a dívidas das tais entidades que não pertencem à APR.
Há três espécies de mentiras: as mentiras, as mentiras sagradas e as estatísticas, Mark Twain
3) Terceiro trimestre
Diz a DRE - Direção Regional de Estatísticas, cá do burgo, que a dívida desceu 94 milhões entre, Maio, Abril, Junho e Julho, Agosto, Setembro deste ano. Um contrassenso, dado que no terceiro trimestre entrou-se em regime eleitoral e o GR, basta ler as noticias dos jornais dessa altura, deu, distribuiu, acabou, começou, pagou, entregou, aumentou gastos. salários, benesses, mais obras ... Logicamente estes números não são críveis e ou a Direção Regional de Estatística, engana-se sempre a favor do governo, criando números em nada ou estes são-lhe dados pelo GR maquilhados. Mas de uma coisa temos a certeza: a DRE é incompetente a verificar, compilar, organizar e fornecer dados. Aliás a DRE, não é independente, depende do GR e logo da Vice-Presidência. Já agora, não vale a pena desculparem-se com os “juros” mais baixos que pagam pela dívida pública regional, porque as contas não batem certo.

Por consequência, 
o GR mente quando diz que a DVP da APR baixa.
( adoro estas iniciais ou palavras gordas, que ainda criam mais confusão )

A mentira é uma verdade que se esqueceu de acontecer, Mário Quintana
 O organograma
Veja-se o desenho em baixo. Dentro do  GR cabe tudo. Mas nem tudo cria DVP ou é APR. Mas todos criam, uma dívida total de cerca 9 000 milhões de euros. Como mais tarde, irei demonstrar,  existem empresas regionais, cujo GR detém ou detinha a maioria do capital social, onde privados (pessoas e empresas) entraram de graça uns, quase de graça outros, mas recebendo, sempre, vou chamar de  "dividendos" e o GR não. Existem contratos swaps, dívidas bancárias directas e indirectas onde o único responsável é o…..GR, que não entram para a Dívida oficial.


Veja-se o caso da empresa E, que criou a empresa G, com a participação de um "empreendedor" e o instituto B. Ora , aqui está o jogo da ilusão, as dívidas do instituto NÃO são contabilizadas para a dívida do GR, mas este é responsável por elas. O "empreendedor" nada colocou, retira a sua parte e para o GR, isto é para a empresa E vai ..... zero. 
Agora imaginem este meu pequeno exemplo/imagem multiplicado por 100, 150 .... e coloquem as fundações, poço sem fundo e criadas pelo GR para também fazerem(esconderem coisas...... temos uma teia de desgraças.


O pecado começa como teia de aranha, mas torna-se uma camisa de força, J.C. Ryle
E como podem já ter chegado à conclusão, onde acaba o público, o social, o privado ? Em nada. Como as linhas de uma teia de aranha, estas fronteiras são demasiado "esponjosas", demasiado ténues. Por isso o governo quer esconder, por isso o psd-M não quer perder o GR. Por isso é que cada vez mais o Tribunal de contas e a justiça portuguesa começam ver este polvo "à la carte" talvez com outros olhos.


Afinal na RAM, tudo se resume a uma questão de números e de engenharia criativa e de fios invisíveis "inter-pares"
“A maioria dos homens que conheço, mijaram fora suas fortunas. Bom, eu sou o único que conheço, que fez fortuna mijando, Frank Costello"


Porque existem Padrinhos, existem teias, famílias .....
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