RAM falida. O princípio era a dívida. parte I

O meu sonho é dever muito, não ter nada e, o resto, deixar para os pobres, François Rabelais

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Se a RAM fosse uma empresa, estaria falida. Não tecnicamente, ou a necessitar de um PER, mas mesmo insolvente. Como é um “governo”, mesmo que desgovernado e não estamos nos EUA, por exemplo, nunca poderá falir, fechar portas, suspendendo serviços e funcionários, porque, tem a República, não os bolsos de Miguel Albuquerque ou Pedro Calado, AJJ para resolver problemas económicos ( e os ajudantes privados que depois se fazem pagar como usurários, a 10,15,,20% e outros favores). Como Madeirenses e Portugueses, infelizmente temos duas dívidas para pagar: a da República e a do Governo Regional. Uma diminui (pouco, mesmo com esta conjuntura favorável ), a outra dizem que diminui ( nada, acrescento ). 

Vou tentar em vários artigos, fazer perceber este meu ponto de vista.  É difícil, é agreste e muito pouco perceptível, fazer isto em linguagem técnica ( vejam neste link o OR 2019 ) e puxando folhas, alíneas, mapas, estatísticas e números que serão difíceis de entender e explicar num texto pouco denso. Vou fazê-lo de outra forma, talvez mais "empírica" mas creio mais facilmente entendível. 

Comecemos com um facto: o GR tem receitas e tem despesas. Está-se bem quando as primeiras, são mais do que as ultimas(1). Infelizmente, como também acontece com a República, as últimas são consecutivamente maiores que as primeiras, numa proporção, que já foi de cerca 47% superiores. Se tiverem o cuidado de ler os OR´s aqui indicados nesta página e os em papel de outros anos, percebe-se as manhas usadas em   2007, 2008, 2009, 2013, 2014, 2015, 2016 ,,, . Por exemplo transferirem dividas para organismos "privados ou criados de propósito, como são as sociedades financeiras que "tutelam" as de desenvolvimento, não contabilizarem no ano despesas, como acontece no IAS, por exemplo ou não "reconhecerem" como é o caso das sucessivas penalizações e multas dos tribunais, .....   e existem outras manhas ( falaremos delas ). Não podemos esquecer também, que este estado de coisas vem de 1979/1980. E as dividas, geram dividas, aumentando-as
A dívida é a mãe prolífica de loucuras e crimes, Benjamin Disraeli

Os números não mentem, a dívida

No caso da Madeira ( e Açores ) houve um primeiro-ministro, António Guterres, que perdoou a nossa divida ( e também dos Açores ) em 2002. Leia-se esta noticia do Público. . Mas em 17 ANOS, 2002 a 2019, a divida da RAM passou de 0 ( ZERO ) para 7 000 000 € ( SETE MIL MILHÕES DE EUROS ) !!!. É obra. É  best(as)ial, pá. Fixemo-nos neste numero e façamos contas a partir daqui. Usando os argumentos do GR, para ser mais "justo".


Se existe dívida, existem benefícios. Alguém os sentiu ?. A resposta mais rápida é as obras realizadas, o aeroporto, estradas, as marinas, túneis, ...... Mas aí colocam-se dois problemas: 1) algumas já se tinham iniciado; 2): 90% das restantes obras,  fizeram-se com o apoio de fundos comunitários, em que a Região entrou com uma pequena parte, entre 10 a 15% e Lisboa com a outra parte, cerca do mesmo. Nas obras maiores ( no aeroporto por exemplo, a Região só contribuiu com 4,5% do total da mesma ). O resto foi a Europa (e Lisboa, porque estava no plano investimentos da República, como acontece agora com o novo hospital ). 
Convém deixar ao morrer algumas dívidas incobráveis, para que alguém nos chore com sinceridade, Jacinto Martinez
Mas se TOTALIZARMOS O VALOR DO CONJUNTO DE OBRAS PUBLICAS REALIZADAS DESDE 2002, USANDO NÚMEROS DOS GR´s, APENAS cerca de 5 800 000 MILHÕES FORAM executadas  ( estes números não são reais, mas vamos acreditar neles, para além de existir uma diferença técnica entre obras executadas e realizadas ). Assim se retirarmos os 65% de apoios comunitários, ás vezes estes apoios totalizam os 80%, teremos:

7 000 000 € ( divida ) - 4 550 000 €  ( 65% fundos  ) = 2 450 000 € (valores RAM/Lisboa ).

Destes últimos 2 450 000 €, se Lisboa "ajudou"  apenas em 15%, ( 367 500 €, alguém acredita ? ) , o esforço da RAM foi de : 2 082 500 €. E aqui ...CHAMEM A POLICIA.
Se a divida é de 7 000 000 milhões ( obras, investimentos.... ) e a Madeira contribuiu apenas com 2 082 500 €, para ONDE FORAM 4 917 500 €. Vejam as contas 


7 000 0000 € (divida pública ) - 2 082 500 € ( contributo teórico da RAM ) = 4 917 500 € 

Infelizmente errei. De propósito e para não mostrar maior descalabro dos GR´s. Não só usei o total da divida, 7 000  000 € e não apenas os 5 800 000 € de obras públicas executadas ( que, repito, os GR ´s dizem que fizeram durante estes 17 anos ), como coloquei os apoios comunitários nos 65% (uma ajudita para o GR). Leia-se esta noticia, também do Público. Outro perdão, agora para o aeroporto da Madeira, por isso também para o GR. Ajuda da República sempre tivemos, esta "trupe" é que não fala delas, omite-as. Por isso, mais divida geraram para além dos números de cima.
Nos favores de dinheiro, aquele que devia lembrar-se, esquece-se; aquele que devia esquecer, lembra-se, Henry Becque

A Brutalidade da realidade

Entendamo-nos, os sucessivos GR´s, delapidaram, "roubaram", fizeram desaparecer dos cofres públicos, mais de 4 917 500 milhões de euros. Empobreceram os Madeirenses naquele valor. Estão lá também as dividas das câmaras, claro, mas quem governou as câmaras municipais na RAM, estes anos todos? Só agora a de Santana, RB e do Funchal, têm as suas dividas controladas, permitindo realizar já investimentos, com as suas receitas directas e transferências do estado (2) e não com os valores que o GR deveria por lei entregar e que usa como quer, para apenas os seus ( ou então para si, porque não tem dinheiro ).

Agora, tentem seguir este meu raciocínio: os sucessivos GR´s, não só deslapidaram 4 917 500 €, mas também aqueles 4 550 000 € de fundos comunitários. Perceberam ? Portanto em termos "módicos" desapareceram, essa é a palavra:

4 917 500 € + 4 550 000 € = 
9 467 500 € em 17 anos

Onde estão e para onde foram parar ?  Este é o valor daquilo que chamamos, total da dívida oculta e que eles dizem não ser verdade. Vou tentar dizer onde e começo por desde já dizer, que acredito que muito está em mãos indevidas. Mas lá chegarei. Fixem este numero, para já.
Palavras não pagam dívidas, Shaskepeare

Os orçamentos

É difícil de entender. Existe uma regra de elaboração de orçamentos, que na RAM  nunca é observada porque mais refinada, mais manhosa, especialmente nos últimos anos.

Existem alguns sinais que nos permitem ver se uma empresa está falida. Uns são comuns a um governo, câmara,,,, outros, um pouco diferentes. Uma empresa está falida quando, entre outros, a totalidade das suas dividas, supera em muito aquilo que possui de bens e sobretudo quando não possui quem consiga ou continue a dar dinheiro para se manter em serviço.

Um dos sinais que nos dizem se uma empresa está falida, é quando não gera dinheiro, para poder pagar despesas correntes. Ora o actual GR já pediu um empréstimo de 70 milhões de euros para tesouraria. Para além desta noticia já indicar muito, não é verdadeira: o GR pediu um crédito de até 130/140 milhões de euros, sendo 70 milhões a pronto, as versões na banca são contraditórias, para fazer face a actuais despesas correntes e as que vão existir até o OR ser aprovado, o de 2020 (3). O problema é que o GR não tem crédito. Como não tem na banca nacional, tenta de novo a banca internacional, ou  "sociedade bancária"  e tem que dar garantias. E as que deu, são as receitas futuras ( já tomadas ) e a ultima jóia da coroa, a EEM.

O GR recebeu esta semana uma má noticia. A transferência de verbas do estado vai diminuir, Em quanto ? Na proposta do OE para 2020, estão lá cerca de 55 milhões, 45 e mais uns "póses". E quais são os "poses" que me refiro: a segurança social. Se juntarmos mais alguns apoios extra na educação superior, na saúde, poderemos juntar mais uns 4 a 6 milhões.  
Só é digno de novos empréstimos quem saldou suas dividas anteriores, Oubi Kibuko
Devemos também perceber que o GR não paga:

   1) A Segurança social, cujo orçamento vem 100% de Lisboa, por isso os apoios que os lares recebem, os idosos, os luso-venezuelanos, .... têm todos com origem em Lisboa e não da Região como dizem, porque são repartidos por todo Portugal.
     2) Não paga a Justiça, os tribunais, juízes .... uma das pretensões de aprofundamento de autonomia que pretendem ( já se perceberam o que isso significava, a justiça a "serviço" do GR ? )
     3) Não pagam a policia, forças de segurança, judiciária ...., excepto se esta for municipal
     4) Não pagam os militares, exército, marinha e aviação
     5) Utiliza a Segurança Social, para pagar dividas do Serviço Regional de Saúde ou para comprar bens para aquele, por exemplo consumíveis.
     6) O orçamento da Proteção Civil, também vem na sua maioria de Lisboa. Os bombeiros "voluntários", que são profissionais !!! paga a Região, porque na república, voluntário é voluntário.

Não paga o GR, estes pilares de soberania, justiça e acção social. Aliás no caso desta última, esbanjam os valores que Lisboa entrega ( como entrega a Viseu, Aveiro, Porto, por exemplo ) e pior, não "conseguem" recolher dividas e fazem por as esquecer, nunca percebendo que esses valores seriam ....usados na Madeira, para além do que já recebem.

O que fica ? Estradas, ambiente, educação, finanças, turismo, investimentos, saúde, portos ...... e  fique-mo-nos por aqui. E não se esqueçam do número mágico:
9 467 500 €

Ano Novo, dívidas novas ? Sim, porque as actuais vão manter-se, claro..ou serão substituídas por outras do mesmo valor ( e atenção, as taxas de juro internacionais, estão a subir ).

A todos, mesmo a todos, colaboradores da GNOSE, familiares, amigos, menos amigos, leitores, votos de um Feliz e Santo Natal. Que a comida não falte, o companheirismo, a família e os presentes, porque, sejamos egoístas, também  os queremos  ( Paz, Amor, Alegria, Saúde .... ficam para as "misses" okay ? ).



Observações: 

(1) As receitas do GR vêm, não só dos impostos cobrados, como também das transferências do Estado para a Região, como dita a LFR. Estas são maiores ou menores, de acordo com o numero de habitantes e a RAM ser considerada ou não "rica". Nós somos Região de objectivo 1, das mais ricas do país, como o GR qus, mas onde a taxa de pobreza tem vindo a aumentar, como o desemprego. Mas no problem, o Congo ainda vem distante.

(2) Os municípios recebem directamente do estado um valor de acordo com impostos "realizados" no município,, nomeadamente IVA. Claro que o GR não quer isto. Pretende que o dinheiro vá para o GR e ele depois ... distribuía. Estão a ver o que Funchal, RB, Santana ( talvez ) receberiam e quando ?

(3) o GR está à espera do OE para fazer o seu OR para 2020. Tal como aconteceu com o programa de governo. É assim a vida, para quem não tem dinheiro. À espera do que lhe calha. Falência ? claro, se não fosse assim, não dependentes já o tinham feito.

(4) qual a diferença entre obras executadas e realizadas ? As primeiras podem não estar terminadas, mas já estão pagas ( depois vêm o custo das obras a mais ). Nas segundas, estão feitas, mas podem não estar pagas ( aí vêm os juros de mora, obras a mais , ..... Simples, mas manhoso, não ?

Dire Straits, Money for nothing. Está na moda.


E se ainda aqui estiverem FELIZ NATAL
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