A corrupção não é uma invenção madeirense, mas a impunidade é uma coisa muito nossa, anónimo

No dia 12 de Novembro de 1988 foi criada no Funchal, a Fundação José Berardo com “fins sociais, caritativos, educativos, artísticos e científicos. Dedica-se ainda, com grande e particular empenho, à salvaguarda e preservação de obras de arte, assim como, à defesa e proteção do meio ambiente”.

Foi o Governo Regional da Madeira que primeiro a reconheceu, ao abrigo do Estatuto político administrativo da Madeira (EPAM) e posteriormente a reconheceu em 1991 como IPSS-Instituição Particular de Segurança Social (e respetivos estatutos e alterações). Cabe ao governo da Madeira retirar-lhe o estatuto do IPSS (e alguém acreditará que o vai fazer ? ).

Se cabe à presidência do conselho de ministros (lei quadro das fundações) a monitorização das Fundações, o EPAM permite ao governo regional fiscalizar as criadas em solo ou com sede na Madeira. Como é o caso da fundação Berardo. Coisa que nunca fez. Nem á IPSS...Fundação Berardo.

E foi o governo regional da Madeira que propôs ao governo da República, a Fundação Berardo como entidade/IPSS acima de todas suspeitas e portanto merecedora do regime fiscal associados a entidades deste tipo. Nomeadamente a isenção de taxas, contribuições e pagamentos de impostos.

Nos estatutos da Fundação Berardo (e alterações ) aos quais o DESgr deu o seu agreement vêm coisas engraçadas, como por exemplo, esta fundação incumbir-se “ad eternum” de sustentar Joe Berardo e família (edição de 10 Novembro 1994 do DN-M ). Mas esses estatutos passaram na Madeira, na altura Sec. Regional dos assuntos Sociais, como hoje a IPSS e estatutos passam.

E se é certo que Joe Berardo doou à fundação bens ( por exemplo a Quinta do Monte Palace ) para alegadamente sustentar ações caritativas, o que é certo é que Joe Berardo utilizou a sua Fundação como uma fachada para permitir a existência de uma entidade, essencialmente criada para beneficiar dos privilégios fiscais, sobretudo da isenção do pagamento de mais-valias nos investimentos financeiros. Benefícios fiscais que poderiam chegar aos quase 50% !!!! E quem beneficia com os benefícios? Berardo. A Madeira perde receita fiscal. E isto já parece o CINM.

Em Roma, / tudo se compra, Juvenal

E é aqui que entra o Dr. Miguel Albuquerque.

O Dr. Miguel Albuquerque foi advogado na Fundação Berardo. Foi também, ao que me informaram, advogado de Joe Berardo.

Não acredito que como seu advogado, o Dr. Miguel Albuquerque não soubesse em parte (se não no todo ) do que se passava na Fundação. Isto é, a Fundação praticava atividades que eram distintas dos fins para as quais inicialmente tinha sido criada: por outras palavras, atividades financeiras e poucas caritativas. Era um segredo de Polichinelo nas elites superioras da Madeira. Se o Dr. Miguel Albuquerque não é, é ser pessoa mal informada.

Porque o contrário era dizer que a fundação Berardo, Joe Berardo, pagavam ao Dr. Miguel Albuquerque para nada. Talvez para ele ser até hoje, o único politico português que nunca criticou Joe Berardo. Pelo contrário, referiu-se a ele como “bode expiatório para os problemas da banca do país” !!!!! e que era necessário dar ao “Sr. Comendador a oportunidade de esclarecer dúvidas” e a necessidade de “serenidade” neste processo (e já são palavras parecidas com as que disse no seu processo Qta das Rosas/SDM/Pestana ).

Pior. O Dr. Miguel Albuquerque, ou já agora o seu antecessor, Dr. Alberto João Jardim, nunca se queixaram dos impostos perdidos pela região devido às atividades especulativas financeiras desta fundação. Se até 2007 as operações financeiras estavam a correr bem, desde essa altura as coisas piaram fino. Segundo relatório da IGF de 2019, a Fundação José Berardo passou de um lucro de 102 milhões em 2007, para prejuízos de 245 milhões de euros em 2017. E na Madeira, no governo da Madeira...nada. Quem devia fiscalizar na Madeira as contas (Sec. Regional, Seg. Social ) desta e outras fundações, IPSS´s, nada (aliás ainda hoje fazem isso aos bem aventurados do regime ). [ a fundação social democrata. O que é feito dela e património ?]

E sendo uma IPPS da Madeira, as suas contas deviam, como as restantes IPSS´s na Madeira, estarem (ou serem ) depositadas na Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. Coisa que não o foram, ou se o foram, ninguém deu por isso (ou não dava jeito ). O normal na atividade (para poucos) no ISS da Madeira. Ou se sucedeu, tudo foi bem escondido (ou incompetentemente não percebido ). O normal. Mas a Fundação Berardo recebeu dinheiro da Seg. Social da Madeira. Para apoios!!!! a estudantes e outros (isto é, a fundação Berardo fazia caridade com o dinheiro da RAM ). Quanto recebeu, o DESgr não diz. E a oposição não perguntou.

Em resumo, a IPSS - Fundação José Berardo, registada na Madeira e na Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e ISS da Madeira, era e portava-se como pirata. Desde que foi criada, ressalve-se.

Ao que interessa, temos um presidente do DESgverno regional, que como advogado da Fundação “aparentemente” não sabia o que esta fazia, ou então era pago, deixem-me usar esta palavra para : ou ser facilitador (futuro?) da mesma e de Joe Berardo (seus assuntos ) na Madeira ou, o que é muito mau, uma pessoa que era paga para nada fazer e aposta de futuro (que futuro ? não percebemos ) de Joe Berardo. Até parece que o advogado Miguel Albuquerque era um "dividendo a prazo" e á mão de Joe Berardo. E sobre se fazia algo mais... está tudo no segredo dos Deuses.

É muito mais fácil corromper do que persuadir, Sócrates

E desde 1988 o Dr. Miguel Albuquerque, financeiramente, passou de empresário falido, a um dos políticos com maior património português. Pelo meio também deveu muito á Segurança Social da Madeira. Tudo de somenos, mas as coisas "fluem"....

E aqui temos um problema. O código deontológico dos advogados. E o código de deontologia dos advogados europeus. Basicamente dizem que um advogado não pode ir contra o direito do estado e direito europeu, não podendo ser conivente com práticas ilegais caso as reconheçam. Também que não podem quebrar o direito de confidência entre cliente e advogado.

Por isso, de novo: O Dr. Miguel Albuquerque sabia e nada disse? O Dr. Miguel Albuquerque foi contratado pelo Joe Berardo para fazer lobby? Para andar a dormir? Apenas porque sim...pague-se. O Dr. Miguel Albuquerque, neste caso da fundação Berardo, que lesou a RAM, parece usar o privilégio muito americano da 5ª emenda “ não respondo porque posso comprometer-me”.

Ninguém na Madeira fala nisto. AOs meios de comunicação social deu-lhes uma branca. A oposição, dorme. E a muitos, Berardo leva-as o vento.

Depois do que se passou com a sua Qta das Rosas e a SDM/grupo Pestana (até na Wikipédia fala-se nisso); depois de como presidente da CMF (também o Dr. Calado ) ter sido zurzido pelo TC de práticas ilegais e obscuras na gestão da mesma, teremos na presidência do DESgr um advogado a dormir, lobbysta ( e em Portugal fazer lobby é ilegal) ? Um advogado para as ocasiões? Ou apenas e tão só, um advogado que não pretende praticar o código deles (dos advogados), apenas o código dos piratas?

Os amigos são para as ocasiões. E o Dr. Miguel Albuquerque tem sido muito amigo do Joe Berardo. Que o seu DESgr, como antes na CMF, anda sempre no fio da navalha entre o legal, ilegal, isso anda.

Por isso, parece-me que temos um Miguel Berardo a chefiar o DESgr da Madeira. E como o Joe, sempre a gozar conosco e a fazer o que quer. Até que um dia....

Leis são como teias de aranha: boas para capturar mosquitos, mas os insetos maiores rompem-nas e escapam, Solon

[OBSERVAÇÃO: Para memória futura, seria interessante que o Dr. AJJ escrevesse um livro de memórias sobre esta fundação; sobre como Roque & Berardo compraram a caixa Económica Funchalense e fizeram o Banif; como este se tornou o banco oficial do governo da Madeira ( ordenados por exemplo ) e o que a RAM ganhou com isso ; como a empresa Sousa de 1 barco em 1976 se tornou a atual; como um navio que por coincidência fazia concorrência á empresa Sousa amarrado no cais foi parar ás rochas ali para os lados do Forte de São Tiago; como é que tanto politico empresarial antes sem vintém, se tornaram oligarcas regionais; ... seria interessante ler ]

Banco alimentar contra a fome

66 000 pensionistas. 10 907 desempregados. 28% de taxa de pobreza estimada (números oficiais, cerca de 70 000 madeirenses). 940 000 toneladas de alimentos distribuídos na região e 10 000 famílias apoiadas pelo banco alimentar contra a fome, segundo Isabel Jonet. (tive duvidas e o Banco Alimentar Contra a Fome em Lisboa manteve estes números, reportados aos que recebe da delegação da Madeira ).

[números oficiais, porque os reais são bem piores. Basta perceber que o número de desempregados é maior poque já não são contabilizados os de longa duração]

Se a Madeira tiver 240 000 habitantes oficiais, cada madeirense recebeu cerca de 4 toneladas de alimentos (seriam uns 327 kg por mês, uns 10 Kgs por dia) do banco alimentar, no ano passado. Como os Ramos, Jardins, Albuquerques, Pradas, Merlins, Rodrigues, Bricios, ..... não acredito que tenham recebido, o povo "inferior" deve ter recebido mais do que as 4 toneladas (engraçado, mas vejo o deputado Lopes da Fonseca a receber e a vender numa banca no mercado dos Lavradores).

Falei com muitos amigos, obviamente os inferiores e nenhum recebeu nada do banco alimentar da Madeira no ano passado. Disseram-me sim, também vi nos jornais, que a sua presidente, Dra. Fátima Aveiro ex-líder da Seg. Social e atual funcionária da Seg. Social da Madeira ) fazia questão de estar a ser fotografada com candidatos do psd-M nas ultimas autárquicas a distribuir sacos, uns quilitos, nunca umas toneladas de alimento.

Por isso onde andam os alimentos distribuídos (não podem estar em armazéns ) porque Isabel Jonet foi categórica: 940 toneladas de alimentos FORAM distribuídas no ultimo ano na RAM.

Mede-se o nível de corrupção de um povo pela aceitação da mentira e a rejeição da Verdade, Efésios 4:5

Só pode existir uma explicação para que Isabel Jonet tenha dito o que disse (e nem Miguel Albuquerque ou a Dra. Fátima Aveiro não tenham feito reparo). A Dra. Isabel Jonet foi enganada. Na Madeira, pela Madeira e os números estão errados. Ou então....

1) A delegação da Madeira do Banco alimentar contra a fome, estragou alimentos

2) A delegação da Madeira do Banco alimentar contra a fome, vendeu alimentos

3) A delegação da Madeira do Banco alimentar contra a fome, "recebeu" apenas uns quilos dos dadores e passou "papeis" a dizer que tinham (os dadores ) dado centenas, toneladas de alimentos(fica sempre bem quando no final do ano se pagam impostos, empresas/pessoas, e as doações são deduzidas na coleta).

O poder do dinheiro é capaz de comprar o silêncio dos canalhas, mas não consegue calar o grito dos oprimidos, Fontenele

É por isso caricato que o líder parlamentar do ps-M, tenha vindo queixar-se recentemente no dn-M, snif, snif, snif, … que psd-M e cds-M tenham chumbado a criação (mais uma criação ) de uma Comunidade de Terapêutica e Reinserção Social na Madeira. Exatamente no mesmo dia em que o seu líder “oficial”, Sérgio Gonçalves e no mesmo jornal, escreve diferente e aponta o que de facto é importante para o madeirense e futuro da Madeira (engraçado, no dia 19 de Julho tivemos o PS-M!!! e o ps-M a escreverem e opinar nas páginas do dn-M )

Com uma oposição que nunca soube o que são prioridades, com uma oposição que nunca soube atuar diferente que não fazer uso da queixa avulsa, por muito que um líder “oficial” tente, naquele partido assim nunca irão lá. Uma pena. Dá dó. Com Caetanos destes e Cafofos daqueles , não existem Sérgios que aguentem.

E do banco alimentar da Madeira...parece ser mais do que um "ver se te avias".

Cromos da semana.

Os Porcos

Os porcos têm de ser registados. Fico a pensar onde na Madeira. Alguma barraquinha aberta na praça do município? Alguma aberta para os lados da quinta das Angustias, na avenida do Infante? Perto da rua dos Netos? Rua da Mouraria? Avenida do Mar? para os lados onde se situa o HNM ou o ISS da Madeira ? Na rua 31 de Janeiro ? Na rua Fernão Ornelas ? Maus cheiros têm vindo destes sítios desde à muito. Mas também não só. Nos últimos quase 50 anos, tal como o regime vem-se alimentando, o mau cheiro dos porcos vai aumentando.

Por outro lado, por exemplo da Judiciária, da Justiça, da policia, do TC, vêm outros cheiros. Que começam a contrabalançar estes últimos. mais airosos.

Ou será que no Chão da Lagoa, neste fim de semana se conseguem encontrar e registar mais numa banca montada, no meio de tantas outras bancas. Como curiosidade adorava saber quem o foi o porco primeiro registado. Mas ... na nossa Madeira, registos, apenas às escondidas. Sobretudo os dos porcos.

Mas um registo do porco na Madeira, é necessário. Onde estão, o que comem e as "cagadas" que fazem. Oficialmente.

Não oficialmente, para ver o que fazem os porcos, basta: parar, ver, ouvir (e demasiadas vezes ler porque os porcos garatujam), cheirar e ver a direção do vento.