Funchal, cidade dual

Em virtude da sua posição geográfica, quer pela dupla natureza económica e estratégica, a importância do Funchal e o engendrar do território foi determinado antes pelo ciclo do trigo, depois, sobretudo, pelo açúcar e pela escravatura, pelo vinho, e pelo turismo nos nossos dias.

Os sucessivos ciclos económicos deram forma a uma topografia social. A cidade, corpo vivo imerso no movimento de desigualdades, heterogeneidades e exclusões, tem como resultado a ocupação do território, síntese de um conjunto de relações, condições e acessos.

O território expresso a distribuição de bens, é «o chão das relações entre os homens, onde se concretizam as peculiaridades, as diferenças e desigualdades sociais, políticas, económicas, culturais» [1].

Manifestando o resultado de antigas formas de segregação social, e as consequências de mecanismos económicos e sociais geradores de uma desigual e injusta distribuição de bens, o Funchal demonstra uma cartografia urbana dividida, em zonas civilizadas, com um cenário cosmopolita e em enclaves turistificados, e com as zonas desordenadas, selvagens, de despejo dos excluídos.

No Funchal cresce uma cidade dual, da segregação social e espacial, que atrai turistas e une estrangeiros internacionalmente e, pelo contrário, desagrega os excluídos no fosso que separa, em zonas de apartação.

É a cidade dual, de que falava Castells [2], com os bairros sociais, as zonas altas, as zonas urbanas problemáticas, nas margens da cidade e da sociedade. Aí, de um lado, encontramos, a maioria dos trabalhadores mais desqualificados, compartilhando espaços excluídos, para quem dispõe de baixos rendimentos, para sectores segmentados da força do trabalho.

Do outro lado, espaços residenciais seletos, de serviços e ócios, num mundo cosmopolita, para turistas e estratos sociais da elite. Da estrada Monumental ao Vale da Ajuda, é nessa frente que se concentram os grandes investimentos públicos, a excelência da infraestruturas e dos serviços, o acesso separado ao mar, a apropriação do litoral.

Na cidade transforma-se a desigualdade em diferença, como no passado entre senhores e escravos. Ou acontece algo ainda mais grave, «transformar a “diferença” em “dessemelhança” entre seres de um mesmo território. Ainda uma mesma Bandeira e mesmo Hino, todos com direito ao voto, mas tão diferenciados entre si, que já não se reconhecem como semelhantes» [3].

Mais do que partes separadas num mesmo território, serão espécies humanas diferenciadas.

Estaremos assim perante um fascismo societal, nas formas fascistas de sociabilidade ou num “fascismo do apartheid social”, em que na cidade a divisão entre zonas «está a transformar-se num critério geral de sociabilidade, num novo espaço-tempo hegemónico que atravessa todas as relações sociais, económicas, políticas e culturais»[4].

O Funchal tem sido arquitetado para satisfazer as suas elites, para agradar o turista, bem recebendo os estrangeiros, mas apartando os "instrangeiros" – aqueles que constituem a maioria dos demais, excluídos na cidade a que pertencem.

[1] Cf. Dirce KOGA, Medidas de cidades: entre territórios de vida e territórios vividos, Cortez Editora, São Paulo, 2003, 19.

[2] M. CASTELLS, La ciudad informacional. Tecnologías de la información, reestructuración y desarrollo urbano-regional, Alianza Editorial, Madrid, 1995, 317.

[3] Cristovam BUARQUE, A segunda abolição, Paz e Terra, São Paulo, 2003, 28.

[4] B. de Sousa SANTOS, Reinventar a democracia, Ed. Gradiva, Lisboa, 2002, 34.